7 de fevereiro de 2022
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Polícia Civil apreende mais de 3 mil óculos e armações ilegais no Centro de Porto Alegre
Uma fiscalização realizada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (3) em duas lojas no Centro Histórico de Porto Alegre resultou na apreensão de cerca de 3,3 mil óculos de sol e de grau, além de armações impróprias ao uso.
Os óculos de grau eram vendidos sem receituário médico, o que é considerado irregular. Já os óculos de sol eram falsificados e sem procedência, sendo também prejudiciais à saúde. Os produtos, de “baixíssima qualidade”, segundo o delegado Joel Wagner, chegavam a ser vendidos por menos de R$ 10 e em uma espécie de atacado.
Em algumas lojas, as pessoas chegam achando que não estão comprando na rua — diz, destacando que as lojas também acabam vendendo os produtos para quem atua no comércio ambulante. — A pessoa se deixa enganar por estar adquirindo produto em loja achando que é bom. Não é um produto de qualidade. Vai realmente fazer mal para a saúde.
Wagner destaca que os produtos são irregulares e muitas vezes chegam ao Brasil por meio de contrabando.
Os responsáveis poderão responder por crime contra as relações de consumo, a propriedade industrial e de marcas, violação aos direitos autorais e venda de produtos contrafeitos (piratas).
Em relação à implicação legal aos consumidores, o delegado ressalta que o produto pode chegar a ser enquadrado como oriundo de descaminho, mas que o principal problema é o prejuízo à própria saúde.
A apreensão integra uma ação permanente da delegacia, denominada Tá na Vista. Desde que teve início, em janeiro, quase 15 mil óculos já foram apreendidos em seis lojas de Tramandaí e em três de Porto Alegre.
Segundo Wagner, a ação visa coibir a falsificação e comercialização de produtos impróprios para o consumo humano, garantindo a saúde e a segurança dos consumidores.
Fonte: http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2022/02/policia-civil-apreende-mais-de-3-mil-oculos-e-armacoes-ilegais-no-centro-de-porto-alegre-23233700.html
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