22 de março de 2023
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Operação conjunta apura crime tributário contra empresa de fabricação de bebidas no Estado
A Polícia Civil de Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Público do Estado e a Secretaria de Estado de Fazenda, deflagraram, nesta terça-feira (21.03), a Operação Ressaca para cumprimento de mandados de busca e apreensão e sequestro de valores contra investigados por falsidade ideológica, crime contra a ordem tributária, falsificação de produto alimentício e organização criminosa.
São cumpridos seis mandados de busca e apreensão e o sequestro de R$ 195 mil nas contas das pessoas e empresas investigadas.
A operação, coordenada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários, tem o objetivo de aprofundar a investigação voltada ao combate à atuação de um grupo criminoso envolvido na falsificação de bebida e possível sonegação fiscal.
As investigações tiveram início a partir da documentação da Sefaz informando um esquema de sonegação fiscal no ramo de bebidas alcoólicas, por meio de expedientes fraudulentos para dificultar a detecção, fiscalização e cobrança de ICMS. Entre as empresas ligadas ao grupo, duas delas podem ter sonegados valores que superam a casa dos R$ 2 milhões.
Em documentos analisados foi possível identificar aquisições efetuadas pelos investigados, que apontam a compra de insumos comuns na fabricação da bebida alcoólica uísque. Contudo, não há indícios de vendas desses produtos in natura. Com a discrepância verificada nos registros de saída e entrada, é possível que tenha ocorrido a comercialização desses produtos fabricados de forma clandestina.
A operação faz parte do planejamento estratégico de atuação da Defaz, MP-MT e Sefaz, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com foco na repreensão à sonegação fiscal no estado de Mato Grosso.
A ação contou com o apoio da Sefaz, Procon Estadual, Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Politec e Delegacia Especializada de Combate à Corrupção.
