18 de outubro de 2023
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Secretário do CNCP esclarece desafios para combater mercado ilegal de bebidas
O comércio ilegal de bebidas alcoólicas é um problema que atinge o Brasil há muitos anos e tem se intensificado recentemente. De acordo com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), a produção de bebidas ilegais já corresponde a 36% de todo o volume de destilados fabricado em território nacional. Sobre o desafio de combater esse mercado ilícito, o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), avaliou que há questões físicas e virtuais que atrapalham esse enfrentamento.
“A gente tem um cenário de, quando a gente fala de falsificação de cópias, que enganam de forma muito profunda o consumidor, a gente tem na sede do CNCP um museu de combate à pirataria, e há garrafas de destilados que são praticamente idênticas (às originais)”, disse o secretário durante o CB Debate – Álcool e Tributação: uma discussão consciente, um evento promovido pelo Correio Braziliense, em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD).
Sobre os desafios virtuais de manter o controle em relação ao comércio ilegal de bebidas, Andrey Corrêa explicou que as redes sociais são mecanismos que intensificaram a propaganda e venda ilegal desses produtos, seja na deep web, ou na rede aberta de internet. “Então, nesses ambientes a gente já verificou a venda de vários produtos falsificados, sobretudo medicamentos, mas também bebidas e outros tantos”, citou.
Além disso, há problemas físicos, que são ocasionados principalmente pelo tamanho da fronteira do Brasil, que possui mais de 16 mil km de extensão, o que dificulta a atuação tanto da Polícia Federal, como da Polícia Rodoviária Federal, quanto ao contrabando de outros países vizinhos. O especialista também citou a questão dos portos como intensificador desse problema.
“Nesse sentido, a temática de pirataria, contrabando e descaminho está relacionada com organizações criminosas. Então a gente entende que combater o mercado ilegal, o contrabando e a pirataria também é uma forma de atacar essas organizações criminosas, que não só lucram com esse modus operandi, mas também com outras dimensões de ilícito”, destacou o secretário.
Danos à saúde
Além de ser prejudicial para o mercado de bebidas nacional, a pirataria e o contrabando é, antes de tudo, ruim para a saúde dos consumidores. De acordo com a ABBD, a utilização de metanol na fabricação desses produtos pode causar cegueira, até a morte dos consumidores.
“Se a gente tem um destilado que vai parar em uma rede de comércio que tem uma substância tóxica, a gente está falando de contaminação em potencial de várias pessoas, e esse cenário tem que ser combatido”, frisou.
Não menos importante, o secretário comentou sobre a importância da conscientização dos consumidores, para evitar a propagação de informações enganosas e expor a vida de brasileiros em risco. “A gente tem que deixar claro para o consumidor brasileiro que o consumo de uma bebida falsificada, de um alimento falsificado, de uma origem desconhecida, pode gerar danos para a saúde daquela pessoa e da família”, concluiu.
