Repressão em destaque

Receita Federal apreende mais de 80 toneladas de contrafeitos no Porto de Santos

Nas últimas semanas, a Instituição já havia registrado outras duas grandes apreensões de mercadorias falsificadas em Santos, uma de 22 e outra de 21 toneladas.

A Receita Federal, em ação iniciada na terça-feira, 11 de agosto, apreendeu 81,3 toneladas de produtos contrafeitos acondicionadas em quatro contêineres de 40 pés. Como ocorreu nas duas últimas apreensões, registradas em 29 de julho e 4 de agosto, tratava-se de carga de passagem pelo território nacional, vinda da China, com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai.

Na carga, foram encontradas camisetas, agasalhos, tênis, botas, sapatos, sandálias, capas de celular, carregadores, baterias, cigarros eletrônicos, aparelhos de TV Box e óculos, entre outros, ostentando marcas como Yves Saint Laurent, Nike, Dolce & Gabbana, Adidas, Mizuno, Dior, Chanel, Apple, LG, Samsung, Versace, Louis Vuitton, Gucci e Ray-Ban. As mercadorias estavam prensadas em caixas e fardos, de forma a acondicionar a maior quantidade possível de mercadorias dentro de um único contêiner.

Os produtos são semelhantes aos encontrados nas duas últimas apreensões, de 22 e de 21 toneladas de mercadorias falsificadas. O diferencial foi a localização de aparelhos de TV Box, que transformam televisores tradicionais em TVs do tipo “smart”, e de uma caixa pequena com etiquetas contendo selos falsos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os selos falsos seriam utilizados para indicar a certificação dos aparelhos de TV Box, segundo os requisitos estabelecidos pela Anatel.

Além dos danos à saúde, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa dano ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos) e aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado. No caso específico dos aparelhos de TV Box, há risco também à privacidade do usuário, que pode ter seus dados roubados.

Fonte: http://receita.economia.gov.br/sobre/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2020/agosto/8a-regiao-fiscal/receita-federal-apreende-mais-de-80-toneladas-de-contrafeitos-no-porto-de-santos