8 de abril de 2023
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Alfândega apreendeu mais de R$ 2 milhões em produtos falsificados no Pará
Ao todo, foram 64 toneladas de produtos pirateados apreendidos em 2022
Apenas em 2022, a Alfândega da Receita Federal apreendeu, no Pará, 64 toneladas de produtos pirateados, entre as quais 26 de produtos contrafeitos, ou seja, aqueles que imitam ou tentam reproduzir marcas famosas e abastecem, principalmente, o comércio informal de rua. Segundo o delegado da Alfândega da Receita Federal em Belém, Bruno Leite, além dessas, também houve apreensões de 38 toneladas de produtos que não chegam a reproduzir marcas, mas que, de alguma forma, também são piratas, pois “copiam” alguma coisa que existe. “Tem camisetas de times de futebol, por exemplo, que não trazem uma marca copiada, então, não são falsificações, mas não deixam de ser piratas”, explica. O valor das apreensões ultrapassa os R$ 2 milhões.
Segundo o delegado, a pirataria, além de gerar graves consequências econômicas para o País, também pode afetar a saúde e a segurança da população que consome esses produtos. “Quando a gente pensa, por exemplo, em brinquedos pirateados, não há um controle por parte dos órgãos de fiscalização, como é o caso do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), então, as peças inadequadas podem até machucar uma criança”, detalhou. “A mesma coisa com bebidas falsificadas, por exemplo, que, dependendo dos ingredientes adicionados, podem até matar uma pessoa”, acrescentou.
No Pará é comum apreensão de roupas, brinquedos e sapatos pirateados, principalmente tênis
Ainda de acordo com ele, aqui na região é muito comum a apreensão de roupas, brinquedos e sapatos pirateados, principalmente tênis. A maior parte desse produtos chega em embarcações e o Porto de Vila de Conde, em Barcarena, é onde normalmente se localiza esse tipo de irregularidade. “No caso dos tênis, por exemplo, normalmente, a Receita faz a descaracterização do produto, retira a marca falsa e destina para doação, em parcerias com outros órgãos. Lá na região de Roraima, por exemplo, tem se feito um trabalho de doação para os imigrantes que chegam lá, principalmente venezuelanos que, muitas vezes, trazem apenas as roupas do corpo”, ressalta.
Bruno Leite afirma que a maior parte dos produtos pirateados vem para o Brasil da Ásia, principalmente da China, e serve para abastecer o comércio informal. Segundo o delegado, o que acontece bastante também, além da pirataria, é o chamado descaminho, ou seja, a falta de declaração dos produtos ao fisco brasileiro, o que também constitui crime.
Contrabando também é comum no Estado
Um outro crime também bastante comum na nossa região, de acordo com ele, é o contrabando, que se difere da pirataria e do descaminho, por envolver produtos proibidos, como é o caso de drogas e armamentos. “No caso do descaminho, por exemplo, é possível regularizar a situação, não são produtos proibidos de entrar no País. Nesse caso, há aplicação de multas e penalidades. Já no caso do contrabando não, ocorre imediatamente o perdimento do produto. Aqui no Brasil, temos uma questão muito séria com relação ao contrabando de cigarros dos países mais próximos, como, por exemplo, Paraguai e Uruguai”, observa.
Brasil – Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação, em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões por causa da pirataria. O valor se refere ao que deixou de ser arrecadado em impostos e ao que as empresas regularizadas deixaram de faturar.
Segundo a ABCF, 20 setores são os mais prejudicados pela falsificação e amargam os maiores prejuízos, entre os quais, os segmentos dos combustíveis, bebidas, defensivos agrícolas, vestuário, perfumaria, higiene e limpeza, autopeças e TV por assinatura.
