Repressão em destaque

Procon apreende mais de 187 kg de sabão OMO com suspeita de falsificação

Fiscalização em estabelecimento de Nova Iguaçu também encontrou alimentos vencidos, produtos sem rotulagem adequada e falhas nas condições de armazenamento

O Procon apreendeu mais de 187 quilos de sabão em pó da marca OMO com indícios de falsificação durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (23) em um estabelecimento comercial de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A operação também resultou na apreensão de alimentos impróprios para consumo e na identificação de diversas irregularidades que levaram à autuação do mercado.

A ação teve como foco verificar o cumprimento da legislação relacionada à rotulagem dos produtos, especialmente quanto à identificação do responsável técnico. Durante a inspeção, os fiscais encontraram indícios de que parte do sabão em pó comercializado poderia ser falsificada.

Alimentos vencidos e irregularidades

Além dos produtos de limpeza, a equipe do Procon identificou uma série de problemas no estabelecimento. Entre eles estavam alimentos vencidos, mercadorias sem informações obrigatórias nos rótulos, embalagens danificadas expostas à venda, divergências entre os preços anunciados e os cobrados, além de falhas estruturais.

Os agentes também verificaram irregularidades nas condições de armazenamento e manipulação dos alimentos, o que compromete a segurança dos consumidores.

Ao todo, foram apreendidos 94 quilos e 26 litros de alimentos e bebidas considerados impróprios para o consumo, segundo o balanço da fiscalização.

Mercado foi autuado

Em razão das irregularidades constatadas, o estabelecimento foi autuado pelo Procon e terá prazo de 15 dias para apresentar defesa administrativa.

O órgão informou que ações de fiscalização como essa têm o objetivo de garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, retirando do mercado produtos que possam representar riscos à saúde ou que estejam em desacordo com as normas de comercialização.

A investigação sobre a origem do sabão em pó com indícios de falsificação deverá prosseguir para apurar a procedência dos produtos.

Fonte: Procon apreende mais de 187 kg de sabão OMO com suspeita de falsificação – Agenda do Poder