10 de junho de 2024
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Receita do DF apreende R$ 450 mil em mercadorias irregulares
Na madrugada desta sexta-feira (7), mais de R$ 450 mil em mercadorias irregulares foram apreendidas pelos auditores da fiscalização tributária da Secretaria de Economia do DF (Seec). As operações confiscaram bebidas alcoólicas e não alcoólicas, além de 42 toneladas de feijão em situação de desacordo fiscal na BR-060.
Em relação ao feijão apreendido, o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, explica que “após procedimento, foi constatada a ausência de documentação fiscal idônea para acobertar as mercadorias contidas no veículo”.
Outra apreensão com valor em apuração também foi realizada pela manhã do dia 7 na Região Administrativa de Ceilândia. As mercadorias em desconformidade com a legislação tributária do Distrito Federal apreendidas são compostas de bebidas alcoólicas, vestuários, calçados, cosméticos, produtos eletrônicos e outros itens.
As operações foram conduzidas pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), e contaram com a atuação de auditores fiscais da Receita do Distrito Federal.
Confira o que foi apreendido e o local da ação de fiscalização:
– 1 caminhão com 42 toneladas de feijão, avaliadas em R$ 400 mil, na BR-060
– 1 veículo com 5 mil unidades de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, avaliadas em R$ 50 mil, na BR-060
– 15 toneladas estimadas de produtos apreendidos em depósito na Região Administrativa de Ceilândia. As mercadorias e os valores estão em apuração.
As equipes de auditores da Seec atuam em dias úteis, aos fins de semana e feriados com fiscalização em vias, rodovias, transportadoras, aeroporto e estabelecimentos comerciais. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado, como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais, entre outros). A atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF.
Como pontua Silvino Nogueira Filho, “a atuação dos auditores fiscais possibilita a promoção de uma justiça fiscal e a manutenção do Estado democrático de direito. O combate à sonegação fiscal colabora para uma concorrência mais leal entre os comerciantes do DF”.
