Repressão em destaque

PRF apreende mais 10 mil etiquetas de marcas famosas

Na noite dessa terça-feira (20/8), a Polícia Rodoviária Federal durante a Operação Lábaro, em torno de 22h, abordou um ônibus interestadual que fazia o trajeto Blumenau/SC x Rio de Janeiro/RJ na BR 116, km 426 do município de Juquiá/SP. Em fiscalização, nada foi encontrado, mas ao verificar o interior do bagageiro do veículo, os agentes se depararam com 9 caixas grandes do mesmo remetente que seriam entregues na rodoviária do Tietê.

Ao inspecionar detalhadamente o interior, foram encontradas várias etiquetas de marcas famosas, como Adidas, Nike e Lacoste.

Esses materiais seriam incorporados a roupas, tênis, bolsas e etc para que parecessem originais, desta forma, a ocorrência foi enquadrada na Lei 9.279/96 no seu capítulo III (Crimes contra as marcas), onde no seu artigo 189 define que cometem crime contra registro de marca quem:

I – reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão; ou

II – altera marca registrada de outrem já aposta em produto colocado no mercado.

Diante dos indícios, os materiais foram encaminhados para a Polícia Judiciária de Juquiá para investigação. Quem for pego cometendo crime contra as marcas, pode pegar de 3 meses a 1 ano de prisão, ou multa.

Fonte: https://www.prf.gov.br/agencia/prf-apreende-mais-10-mil-etiquetas-de-marcas-famosas/