Anvisa determina apreensão de cosméticos e medicamentos falsificados e faz alerta sobre riscos à saúde
A Anvisa ordenou a apreensão imediata de lotes falsificados dos medicamentos Mounjaro e Botox, fabricados por empresas desconhecidas e sem garantias de segurança. A medida, publicada no…
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Analistas-Tributários atuam na apreenção de mercadorias ilegais em Roraima
Roupas, calçados, bolsas e perfumes com indícios de falsificação seriam levados para Manaus; volume excedia bagagem pessoal dos 42 passageiros Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram,…
Procon de Balneário Camboriú se prepara para Operações contra Pirataria
Introdução A proteção ao consumidor em Balneário Camboriú está prestes a entrar em um novo patamar de rigor. Com efeito, o Procon de BC participou ativamente de…
Novas regras aduaneiras para a proteção da propriedade intelectual
Ato da Receita reforça dever aduaneiro de reter mercadorias suspeitas de violar marcas, permitindo perdimento administrativo e fortalecendo a proteção da propriedade intelectual. No dia…
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