Piracy in focus

Inmetro publishes new regulations to prevent footwear piracy

Na tentativa de combater a pirataria, fortalecer o mercado calçadista e criar mais um mecanismo de proteção para o consumidor, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) acaba de publicar uma nova regulamentação para o comércio de calçados. 

The main topic is the mandatory labeling of footwear. The idea is to make it more difficult to counterfeit products with labels and unique identification codes. In addition, consumers will be able to check the composition of the footwear, such as leather or synthetic material, avoiding incorrect information. In addition to information on the origin, composition, and traceability of footwear.

Prazo para adequação

Os fabricantes e os importadores terão até 31 de julho de 2026 para se adequarem ao novo regulamento. Já os estabelecimentos que exercem atividade de distribuição ou de comércio terão até 31 de dezembro de 2027 para aderir a mudança.

A medida vale para todo calçado fabricado, importado, distribuído e comercializado com a informação de etiquetagem constante na embalagem ou no próprio produto. Calçados de segurança, de proteção individual e ortopédicos com a finalidade corretiva de deformidades não estão incluídos nas novas regras.

Padronização das etiquetas

Um levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados mostra que a maioria das empresas já utiliza etiquetas de composição (cerca de 60%) e códigos de rastreabilidade (87% dos calçados possuem o identificador único e global). Mas o Inmetro avaliou que falta padronização na etiquetagem e que 40% das empresas ainda não adotam a prática, deixando uma grande lacuna para prática de fraudes e desinformação em relação aos calçados comercializados.

Dados da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo indicam que, em 2023, 19,2 milhões de pares de calçados piratas foram vendidos no Brasil, um crescimento de 4,5 milhões em relação a 2021; um comércio ilegal facilitado pela falta de etiquetagem com códigos de identificação única. 

Inmetro publica nova regulamentação para evitar pirataria de calçados – Nova Era News