15 de setembro de 2026

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Participação em Audiência Pública sobre a Comercialização de Produtos Contrafeitos e Irregulares em Plataformas Digitais

No dia 14 de setembro de 2026, o Grupo de Proteção à Marca – BPG participou da Audiência Pública sobre a Comercialização de Produtos Contrafeitos e Irregulares em Plataformas Digitais, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

A audiência reuniu representantes do poder público, órgãos reguladores, plataformas digitais, titulares de direitos e entidades do setor para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento ao comércio ilícito e seus desafios no enfrentamento destes crimes tanto em ambiente digital quanto físico.

Representando o BPG, a secretária executiva Thainá S. Marques participou destacando a importância da rastreabilidade, do combate à reincidência e do compartilhamento estruturado de informações entre titulares de direitos, plataformas e autoridades. Na oportunidade, reforçou a importância da cooperação entre os diferentes agentes para fortalecer a proteção da propriedade intelectual.

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