18 de março de 2026
Tempo de leitura • 5 min
Participação na reunião de instalação da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do Brasil Legal
No dia 10 de março, o Grupo de Proteção à Marca – BPG participou da reunião de instalação da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do Brasil Legal, organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, que aconteceu na Câmara dos Deputados. Luiz Claudio Garé, Consultor Jurídico e de Relações Institucionais do BPG, participou do evento.
A comissão tem como objetivo discutir e promover ações de enfrentamento às irregularidades que impactam diretamente a economia, a livre concorrência, a arrecadação tributária, a geração de empregos e a proteção dos direitos do consumidor.
Durante o encontro, foi aprovado o plano de trabalho que orientará as audiências públicas da comissão, com foco na mobilização de estados e instituições.
Parabenizamos todos os envolvidos nesta importante iniciativa, e reafirmamos nosso compromisso de apoio a valorização da propriedade intelectual e ao fortalecimento de ações mais efetivas ao combate à contrafação e pirataria em todo país.
