Repressão em destaque

Mil pares de tênis falsificados são apreendidos em uma loja

Mais de mil pares de calçados con indícios de falsificação foram apreendidos em uma loja na região centro-oeste do Brasil. Fiscalização do Procon Mato Grosso do Sul apreendeu, no dia 23 de janeiro, mais 1.212 pares de tênis em Campo Grande/MS. O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon), e os itens apreendidos à Receita Federal.

Calçados falsificados apreendidos na capital sul-mato-grossense foram encaminhados à Receita Federal.

Uma denúncia levou os fiscais até uma empresa varejista localizada no centro da capital sul-mato-grossense. No local, foi constatada a comercialização de tênis sem a devida nota fiscal de origem, com ausência de informações obrigatórias, como numeração e identificação do fabricante, além de indícios de falsificação, uma vez que os produtos imitavam características de marcas consolidadas no mercado.

Ao todo, foram apreendidos 1.212 pares de tênis de marcas, modelos e tamanhos diversos. Por se tratar de contrafação, reprodução não autorizada ou falsificação de marca registrada, o caso foi encaminhado para investigação da Decon, enquanto os itens apreendidos foram entregues à Receita Federal.

Recorrência

Em maio do ano passado, outra fiscalização identificou, na mesma empresa, irregularidades como a não emissão de nota fiscal, a presença de publicidade que induzia o consumidor ao erro quanto às formas de pagamento disponíveis, alvará de funcionamento vencido, bem como a reincidência na comercialização de produtos contrafeitos ou falsificados.

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