22 de julho de 2025
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Repressão em destaque – PRF apreende R$ 125 mil em perfumes contrabandeados na BR – 290
Motorista foi preso em flagrante com 739 frascos adquiridos no Uruguai, sem recolhimento de tributos.
Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite dessa segunda-feira (21), ao transportar ilegalmente uma grande quantidade de perfumes importados. A abordagem ocorreu por volta das 21h no posto da PRF localizados no quilômetro 213 da BR – 290, em Pantano Grande.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram 739 frascos de perfume acondicionados em caixas no porta-malas, banco traseiro e bagageiro no teto de um veículo GM Celta. O condutor, único ocupante do carro, admitiu ter adquirido a carga na cidade de Rivera, no Uruguai, conforme comprovam notas fiscais apreendidas junto com a mercadoria. A compra foi feita por US$ 8.825,28 – valor que ultrapassa, e muito, a cota de isenção de impostos para importações terrestres, que é de apenas US$ 500,00.
Conforme o titular da Polícia Federal de Santa Cruz, delegado Gustavo Schneider, com base na legislação vigente, a alíquota de 50% aplicada sobre o valor excedente da cota e os tributos evadidos superam R$ 20 mil, limite que inviabiliza o reconhecimento da insignificância penal. O crime se enquadra como importação irregular de mercadorias sem o pagamento dos tributos devidos.
Em levantamento junto a sites de varejo, constatou-se que os 739 frascos apreendidos têm valor estimado de R$ 125.521,00 – com preços variando entre R$ 169,00 e R$ 239,00 por unidade. O preso foi encaminhado à Polícia Federal e deverá responder por crime contra a ordem tributária. O nome dele não foi divulgado pelas autoridades policiais.
