29 de novembro de 2023
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PIRATARIA: Produtos falsificados e sem origem comprovada avaliados em cerca de R$ 9 milhões são apreendidos em atacados
A Receita Federal, com o apoio da Brigada Militar, realizou uma operação em estabelecimentos do comércio do Centro de São Leopoldo, na manhã desta terça-feira (28). Os alvos eram lojas que vendiam mercadorias falsificadas (produtos piratas) e sem origem comprovada.
Na ação, que envolveu 40 servidores da Receita Pederal e 14 policiais militares, foram aprendidos 1,2 mil volumes (sacos ou caixas para armazenamento e transporte dos produtos) de mercadorias avaliados em cerca de R$ 9 milhões (preço de venda), em três empresas com filiais, totalizando seis lojas, que vendiam por varejo e atacado, além de um depósito.
Conforme a Receita Federal, dos produtos apreendidos, as mercadorias falsificadas quando possível são descaracterizadas (ou seja, a identificação da marca é retirada) e são doadas.
Quando a descaracterização não é possível, as mercadorias são destruídas. Já as mercadorias que tiveram importação irregular (sem pagamento de tributos) podem ser objeto de leilão, doações ou incorporação ao patrimônio.
As empresas sofrem pena de perdimento das mercadorias e são responsabilizadas (Responsabilidade Fiscal para Fins Penais), porém, as lojas não são impedidas de funcionar e podem abrir normalmente.
“A comercialização de produtos piratas e contrabandeados prejudica o País. Os comerciantes e as indústrias que atuam de forma regular, pagam tributos e geram postos de trabalho de acordo com as leis trabalhistas”, destacou a assessoria da Receita Federal, em nota.
