9 de outubro de 2023
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Apreensão de Mercadorias por Descaminho em Rolândia: Uma Abordagem Eficiente
No início da manhã de 09 de outubro de 2023, por volta das 05h30min, uma equipe de fiscalização aduaneira conduziu uma operação de rotina na PR 986, km 09, no município de Rolândia, estado do Paraná. O objetivo da operação era verificar o cumprimento das leis de importação e combater o descaminho.
Descrição da Apreensão
Durante a operação, um ônibus de prefixo 86125, operado pela empresa *** e que fazia a rota de Foz do Iguaçu a São Paulo, foi abordado pelas autoridades. Durante a fiscalização, os agentes encontraram três malas no bagageiro do ônibus. As malas estavam registradas com os seguintes números: 484800 (pertencente a D. L. D. S.), 106091 (pertencente a E. DA M. DE J.) e outra 106091 (pertencente a E. DO A. D. F.).
Após a abertura das malas e uma verificação minuciosa, foi descoberto que elas continham uma variedade de produtos eletrônicos, incluindo aparelhos celulares, baterias e telas para celulares, além de alguns frascos de perfumes, conforme relatado nas informações registradas em road. A quantidade de mercadorias apreendidas foi substancial: 74 celulares, 444 baterias, 134 telas de celular e 3 frascos de perfumes.
Os passageiros proprietários das malas foram questionados sobre a origem e a legalidade das mercadorias, mas não puderam fornecer documentação adequada para comprovar a importação legal dos produtos. Diante disso, os agentes da Receita Federal foram contatados para orientação sobre as próximas ações.
Resultado Obtido
Após consultar o agente da Receita Federal, ficou decidido que os passageiros envolvidos seriam liberados para continuar sua viagem, uma vez que não era possível calcular os impostos devidos naquele momento. No entanto, as mercadorias apreendidas foram encaminhadas para o pátio da Receita Federal de Londrina, onde seriam submetidas a procedimentos de avaliação e posterior decisão sobre seu destino final.
