24 de fevereiro de 2023
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Duas toneladas de produtos piratas são apreendidas em lojas no Recife; material é avaliado em R$ 1 milhão
Segundo Receita Federal, foram recolhidos em seis estabelecimentos equipamentos eletrônicos, brinquedos e roupas falsificados.
Duas toneladas de equipamentos eletrônicos, roupas e brinquedos piratas foram apreendidas, nesta quinta (23), em seis lojas do Centro do Recife. Segundo a Receita Federal, os produtos falsificados que foram recolhidos na operação Faketronics estão avaliados em R$ 1 milhão.
Segundo a Receita Federal, entre os equipamentos eletrônicos apreendidos estão TV-box, videogame, acessórios de celulares e caixas de som.
Segundo o chefe da Divisão de Vigilância e Repressão, Gustavo Medeiros, os produtos falsificados não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender a especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.
Ainda de acordo com ele, esses produtos podem fazer mal à saúde do consumidor, não recolhem tributos, provocam a concorrência desleal e muitas vezes podem estar financiando o crime organizado.
Onze servidores da Receita Federal participaram da operação, realizada em pareceria com a Delegacia de Polícia de Crimes Contra o Consumidor, da Polícia Civil.
A Receita Federal disse, ainda, que escritórios de advocacia que representam diversas marcas prestaram apoio operacional e jurídico durante a operação.
O comércio de produtos falsificados ou pirateados está tipificado no artigo 190 inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano.
