Repressão em destaque

MP faz operação para apreender bonés e etiquetas falsificadas no PR

O Ministério Público (MP) e a Polícia Militar (PM) de Apucarana, na região norte do Paraná, fazem uma operação para apreender bonés, etiquetas e broches pirateados nas fábricas na cidade nesta quarta-feira (7). Cerca de 20 policiais e seis assessores do MP cumprem 15 mandados de busca e apreensão. As empresas da cidade, que é conhecida nacionalmente como a Capital do Boné, têm sido, nos últimos anos, foco de investigações pelo MP por falsificar etiquetas, bonés e adesivos de marcas famosas. “Nós sabemos que esses bonés falsificados são vendidos em São Paulo, Rio de Janeiro e até no nordeste”, explica o promotor do MP de Apucarana responsável pela operação, Vilmar Antônio Fonseca.

Segundo o promotor, a operação está apreendendo materiais falsificados em empresas, casas e em depósitos de empresas que receberam autorização judicial para abrigar produtos apreendidos em outras operações. “Há algum tempo fizemos uma grande operação contra materiais piratas e os produtos apreendidos foram deixados nesses lugares”, afirma o promotor.

O promotor acredita que, até o final da operação, três caminhões sejam usados para transportar os produtos apreendidos. ”Só na empresa que estamos fiscalizando nesse momento já enchemos um caminhão baú com produtos pirateados e ainda temos muitas outras para fiscalizar”, relata.

Os donos das empresas, nas quais foram encontrados produtos falsificados, vão responder por crime contra relação de consumo e violação de marca com pena de dois a cinco anos de prisão, conforme o promotor. Ele ainda disse que, as empresas vão perder o material produzido e que, em alguns casos, podem ter que pagar ações indenizatórias às marcas originais.

O MP vai avaliar a situação dos produtos apreendidos e nos casos que possam ser descaracterizados, vão ser doados para instituições de caridade do município

Fonte: G1