Repressão em destaque

Receita Federal apreende 40 mil unidades adulteradas de TV Box no Porto de Santos

Operação contou com a participação da Anatel.

A Alfândega da Receita Federal em Santos finalizou, nesta terça-feira, 22 de junho, a apreensão de 40 mil unidades de TV Box, avaliadas em R$ 16 milhões, por meio do intercâmbio de informações entre a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Unidade e a Direp da 2ª Região Fiscal, que abrange os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. A operação contou, ainda, com a parceira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Gerenciamento de Risco e Fiscalização

O contêiner movimentado no Porto de Santos faria baldeação para outro porto nacional. O trabalho desenvolvido pelas equipes de gerenciamento de risco, com o auxílio de imagens de escâneres, do intercâmbio de informações com a Direp da 2ª Região Fiscal e de dados contidos nos sistemas da Receita Federal, foi decisivo para a abertura da unidade de carga.

Durante a fiscalização, a Receita Federal observou que a totalidade da carga importada havia sido declarada como modems para redes, em uma tentativa de evitar a seleção da mercadoria para uma fiscalização mais detalhada. Durante a abertura do contêiner e a verificação física da carga, foram encontrados, unicamente, aparelhos de TV Box.

O trabalho desenvolvido pela Alfândega da Receita Federal em Santos, em parceria com a Anatel, permitiu a confirmação da adulteração dos aparelhos, que continham software instalado destinado a acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura e a outros aplicativos pagos.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2021/junho/8a-regiao-fiscal/receita-federal-apreende-40-mil-unidades-adulteradas-de-tv-box-no-porto-de-santos